Federação partidária: breves reflexões
Por: André Luiz Will da Silva Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, oficialmente implementada desde o último pleito, os…
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO BRASIL
Publicação Interlegis/ILB sobre o papel institucional, desafios e perspectivas do Legislativo Municipal O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Escola de Governo do Senado Federal, desempenha hoje atividades que avançam para o…
O poder do Estado: as funções do Poder Legislativo municipal
Por André Fillipe Alves Montesquieu (2008), em sua obra "Do Espírito das Leis", apresenta uma proposta para dividir o poder do Estado em três poderes diferentes, quais sejam: Poder Executivo, responsável…
Minas registra recorde de 200 municípios que regulamentaram a liberdade econômica
Cidades criaram regras em sintonia com projeto estratégico do governo estadual, alavancando a geração de emprego e renda para os mineiros. Em movimento inédito, 200 municípios mineiros já regulamentaram integralmente…
BDMG firma parceria com consórcio de 31 municípios para estruturação de projeto de resíduos sólidos
A expectativa é beneficiar mais de 416 mil pessoas com gestão adequada em cidades mineiras do Vale do Piranga. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial…
Municípios do Leste do estado passam a integrar área da Sudene
Cidades que já fazem parte do programa estadual de desburocratização também terão acesso a benefícios federais; ação amplia atração de investimentos. A inclusão de 81 cidades mineiras na área de…
CPI: O que é e como funciona uma comissão parlamentar de inquérito
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia tem gerado várias questões sobre esse tipo de atividade desempenhada pelo Senado. Seguem abaixo várias informações para facilitar o entendimento…
Jornal Gazeta Santafeense – O QUE É E O QUE FAZ UM VEREADOR??
O vereador é o agente político eleito que deve acompanhar o dia-a-dia das comunidades e, por isso, conhece de perto suas necessidades..#CAPACITAÇÃODOVEREADORO presidente da câmara Fagner Pamplona ( Faguinho) usando…
Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos
Resultado da eleição é contado apenas com os chamados votos válidos Em períodos eleitorais, sempre surgem dúvidas a respeito do voto nulo e do voto branco. A mais recorrente é que…
Janela Partidária
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses…